União Europeia propõe o "Instrumento de Emergência do Mercado Único" para proteger o mercado interno

UNIÃO EUROPEIA: Ursula von der Leyen | Países (27) Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, República Tcheca, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Romênia, Suécia | Em Processo de incorporação (5): Turquia, Macedônia, Montenegro, Sérvia, Albânia | Bloco econômico com moeda própria e com espaço de circulação sem fronteiras que tem por princípios a liberdade, a democracia, a igualdade, o Estado de direito, a promoção da paz e da estabilidade.fonte:european-union.europa.eu

Por: ATUALIDADES | 20 setembro 2022 | 08h25

Aguardando aprovação dos Estados-membros e do Parlamento Europeu para se tornar lei, a Comissão Europeia propôs nesta segunda-feira (19) o “Instrumento de Emergência do Mercado Único” que permite que a União Europeia oriente mercadorias necessárias ao bloco e ordene aos Estados-membros a reorganização de suas cadeias de suprimentos, garantindo produtos essenciais durante uma crise.

O projeto visa proteger o mercado interno constituído de 27 países que percebeu durante o período da última crise sanitária, lacunas neste sistema a serem analisadas. Após implantado, o instrumento identificará as cadeias de abastecimento de mercadorias e de serviços e mediante as avaliações dos riscos, coordenará a ação resposta entre os Estados-membros, fazendo com que empresas sejam obrigadas a produzirem produtos indicados ou estocar mercadorias, sob pena de multas aos que descumprirem.

"Precisamos de novos instrumentos que nos permitam atuar de forma rápida e coletiva qualquer risco que enfrentarmos. E assim, poderemos garantir duas coisas. Primeiro, que o nosso Mercado Único permaneça aberto e justo, e que continue a fornecer o que é necessário para a economia. E, segundo, que os bens de grande importância permaneçam disponíveis para as necessidades das pessoas", declarou a Vice-presidente da Comissão, Margrethe Vestager.