Tribunal Penal Internacional abre escritório para Alto-comissário para Direitos Humanos em Caracas

REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA: Nicolás Maduro Moro | PIB 106.359 US$ | Localização: Norte da América do Sul, na fronteira com o Mar do Caribe e o Oceano Atlântico Norte, entre a Colômbia e a Guiana | Países fronteiriços (3): Brasil 2.137 km; Colômbia 2.341 km; Guiana 789 km | Litoral: 2.800 Km.fonte:factbook.cia;países.ibge,icc-cpi.int;foto:icc-cpi.int

Por: ATUALIDADES Internacionais | 4 julho 2023 | 10h20

No início do mês de junho, o Promotor do Tribunal Penal Internacional, Karim Ahmad Asad Khan KC, concluiu sua visita oficial à República Bolivariana da Venezuela com a assinatura de um Memorando de Entendimento com o Presidente venezuelano, Nicolás Maduro Moros, que proporcionou o estabelecimento do escritório do Gabinete do Procurador - OTP do Tribunal Penal, em Caracas.

A Venezuela é Estado-parte do Estatuto de Roma, assim sendo, no fim de 2021 foi inserida como parte em uma investigação por crimes contra a humanidade supostamente cometidos pelo país em 2014. Apesar das inciativas investigativas realizadas por parte do governo, que não refletiram o escopo necessário, nesta última visita o Promotor Khan recebeu a resposta colaborativa por parte do Presidente Maduro, onde este salientou que o estabelecimento do escritório em território venezuelano "representaria uma chance de introduzir melhorias positivas na ação doméstica sobre prestação de contas".

Com a finalidade de acelerar os trabalhos em prol da justiça e dos direitos humanos a serem realizados pelo Alto-comissário para Direitos Humanos da Corte Criminal de Justiça ICC-OHCHR, o escritório fomentará meios e mecanismos para apoiar e promover um processo mais transparente, por meio das ações nacionais cooperativas.