Sírios recursam na justiça francesa alegando o Princípio da Dupla Criminalização

FRANÇA: Emmanuel Macron | PIB 2.630.318 US$ | França metropolitana: Localização: Europa Ocidental, na fronteira com o Golfo da Biscaia e o Canal da Mancha, entre a Bélgica e a Espanha, a sudeste do Reino Unido; na fronteira com o Mar Mediterrâneo, entre Itália e Espanha | Países fronteiriços (8): Andorra 55 km; Bélgica 556 km; Alemanha 418 km; Itália 476 km; Luxemburgo 69 km; Mônaco 6 km; Espanha 646 km; Suíça 525 km | Litoral: França metropolitana - 3.427 km.fonte:cia.factbook;países.ibge,foto:cours-appel.justice.fr

Por: ATUALIDADES | 14 fevereiro 2023 | 10h25

O Tribunal de Cassação da França agendou para o dia 17 de março o exame dos recursos de dois sírios que contestaram a jurisdição dos Tribunais franceses para julgá-los por crimes contra a humanidade e por crimes de guerra.

A audiência está sendo aguardada pela comunidade jurídica do país, uma vez que, a decisão prolatada será inovadora e jurisprudencial para todo o território nacional.

De acordo com o Procurador-geral, François Molins, os advogados alegaram o Princípio da Dupla Criminalização, no qual os crimes contra a humanidade e os crimes de guerra devem ser reconhecidos no país de origem do suspeito, assim como, na França.