França vota para constitucionalizar o direito ao aborto

FRANÇA: Emmanuel Macron | PIB 2.630.318 US$ | França metropolitana: Localização: Europa Ocidental, na fronteira com o Golfo da Biscaia e o Canal da Mancha, entre a Bélgica e a Espanha, a sudeste do Reino Unido; na fronteira com o Mar Mediterrâneo, entre Itália e Espanha | Países fronteiriços (8): Andorra 55 km; Bélgica 556 km; Alemanha 418 km; Itália 476 km; Luxemburgo 69 km; Mônaco 6 km; Espanha 646 km; Suíça 525 km | Litoral: França metropolitana - 3.427 km.fonte:cia.factbook;países.ibge

Por: ATUALIDADES | 28 novembro 2022 | 10h04

Nesta última quinta-feira (25) o Parlamento da França adotou um projeto de lei para elencar o direito ao aborto aos direitos constitucionais. Tal medida teve sua aprovação na Assembleia Nacional com 337 legisladores votando a favor e 32 contra, dos 557 Membros participantes.

Uma lei francesa de 1975 descriminaliza o ato, porém, não há na Constituição do país qualquer artigo que possa regê-lo amplamente. O Senado que possui em sua maioria os Republicanos conservadores, rejeitou em setembro um projeto de lei semelhante argumentando que a medida não é necessária, uma vez que, este direito não está ameaçado na França.

Mathilde Panot, Chefe do grupo de extrema-esquerda na Assembleia Nacional e cossignatária da proposta, declarou: "Nossa intenção é clara: não queremos deixar nenhuma chance para as pessoas que se opõem ao direito ao aborto".