Filipinas organizam a Rede sobre Apatridia com o objetivo de erradicar o problema no país até 2024

FILIPINAS: Ferdinand Romualdez Marcos Jr. | PIB: 361.489 US$ | Localização: Sudeste da Ásia, arquipélago entre o Mar das Filipinas e o Mar da China Meridional, a leste do Vietnã | Países fronteiriços: Arquipélago com 7641 ilhas das quais 2000 não são habitáveis | Litoral: 36.289 km.fonte:factbook.cia,países.ibge

Por: ATUALIDADES | 22 dezembro 2022 | 14h00

Com mais de 6000 apátridas nas Filipinas, dezessete grupos de diversas categorias formaram a Rede da Sociedade Civil sobre Apatridia com o objetivo de erradicar a apatridia no país até 2024, incluindo descendentes de filipino-japoneses deslocados pela guerra, e com a colaboração dos governos do Japão, da Indonésia e das Filipinas. De acordo com o artigo 1.1 da Convenção de 1954, “Para os efeitos da presente Convenção o termo “apátrida” designará toda pessoa que não seja considerada como seu nacional por qualquer Estado, de acordo com sua legislação”, vinculante para todos os Estados-Partes do Tratado.

Como um problema jurídico-social imperceptível a apatridia ocorre em decorrência de lacunas nas leis de nacionalidade, falhas em reconhecer todos os residentes do país como cidadãos quando este país torna-se independente, conflitos de leis entre países, discriminação contra minorias na legislação nacional, contra grupos étnicos ou religiosos específicos, perda de nacionalidade, entre outros.

Em um comunicado publicado na cidade de Manila na semana passada, a Rede declarou que “a apatridia colide com o direito humano fundamental a uma nacionalidade e priva os apátridas, requerentes de apatridia e pessoas de nacionalidade indeterminada ou populações em risco de apatridia, especialmente crianças, de acessar outros direitos e serviços”.