ATUAÇÃO DO BRASIL NA REFORMA DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU

BRASIL: Jair Messias Bolsonaro | PIB: 1.444.733 US$ | Localização: Leste da América do Sul, na fronteira com o Oceano Atlântico | Países fronteiriços (10): Argentina 1.263 km, Bolívia 3.403 km, Colômbia 1.790 km, Guiana Francesa 649 km, Guiana 1.308 km, Paraguai 1.371 km, Peru 2.659 km, Suriname 515 km, Uruguai 1.050 km, Venezuela 2.137 km | Litoral: 7.491 km. fonte:cia.gov/the-world-factbook; países.ibge.gov.br

Por: ATUALIDADES | 15 fevereiro 2022 | 14h15

Em 2004, Brasil, Alemanha, Índia e Japão formalizaram a criação do G4, grupo que pretendia a expansão do Conselho de Segurança da ONU – CSNU, a reavaliação da reforma após 15 anos e a reconsideração da questão do veto. No ano seguinte, o Grupo apresentou nas Nações Unidas o Projeto de Resolução A-59-L.64, que resultaria num Conselho expandido para um total de 25 membros, com 6 novos assentos permanentes atribuídos a África (2), Ásia (2), Europa Ocidental (1) e América Latina e Caribe (1) e 4 novos assentos não permanentes para África (1), Ásia (1), Europa Oriental (1) e América Latina e Caribe (1).

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o "Brasil tem defendido que o mundo não pode prescindir de um Conselho de Segurança capaz de lidar com as graves ameaças à paz de maneira transparente, eficiente, legítima e eficaz. Um Conselho de Segurança reformado deveria refletir a emergência de novos atores, em particular do mundo em desenvolvimento, que sejam capazes de contribuir para a superação dos desafios da agenda internacional".

As sessões das Negociações Intergovernamentais – IGN - sobre a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas - CSNU - foram retomadas no início deste mês e dentre as questões brasileiras apresentadas, encontram-se: a necessidade de um processo de negociações mais transparente e mais adequado à sua finalidade, a adoção de um texto único guia para as discussões, ampliação do número de Membros permanentes e não permanentes, uma representatividade mais equânime. Para suprir as diversas solicitações dos Membros, as discussões serão retomadas no início do próximo semestre.

Discurso do Brasil na íntegra: https://bit.ly/3sqwiaN (link na bio)